Enchentes RS | Um ano após cheias, atingidos seguem em luta por moradia permanente, o à saúde e segurança

A catástrofe que devastou o Rio Grande do Sul, a partir do final de abril de 2024, se tornou um marco difícil de esquecer. Mais de 470 municípios foram atingidos, resultando em 184 mortes, milhões de pessoas afetadas e cerca de 100 mil casas destruídas.

As causas são diversas. Em Porto Alegre (RS), o sistema de proteção contra cheias, que inclui diques e comportas, falhou em diversos pontos. Em alguns casos, como no bairro Sarandi, houve extravasamento e até mesmo rompimento de diques, permitindo que a água invadisse áreas protegidas. Esses colapsos foram atribuídos a uma combinação de fatores: o volume inédito de chuvas, a falta de manutenção adequada das estruturas e a presença de brechas em pontos vulneráveis do sistema, que agravaram a situação. No Vale do Taquari, dezenas de municípios sofreram os efeitos devastadores da enxurrada do rio, que alcançou a marca histórica de 33,66 m, deixando um rastro de destruição e memórias difíceis de serem apagadas.

Agora, após 12 meses, a realidade ainda é de uma reconstrução morosa e desafiadora, onde os impactos das mudanças climáticas se manifestam não apenas em casas destruídas, mas também na saúde coletiva e na sensação de insegurança constante dos atingidos, que ainda hoje lidam com os traumas, inclusive do barulho da chuva. Reconstruir um estado que foi 90% varrido pela força descomunal da natureza, certamente não é tarefa das mais simples, mas, ado o momento emergencial, o debate sobre a tragédia precisa ser complexificado.

Documentação jornalística

Por isso, no último mês de abril, uma equipe de comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) percorreu os municípios mais afetados pelas cheias, para entender como tem sido a jornada de retomar a vida, reconstruir as casas, recuperar a saúde mental e as condições financeiras, precarizadas por tantos motivos.

A apuração rendeu uma série de reportagens produzidas a partir de profundos diálogos com os atingidos, questionamentos com o poder público, entrevistas com especialistas e com coordenadores do MAB, que seguem atuando incansavelmente para apoiar os atingidos na luta por o à justiça, reparação e condições dignas de vida.

A avaliação durante essa difícil documentação é que a tragédia do Rio Grande do Sul expôs não só a dimensão da crise climática que se vive no país, mas, especialmente, as desigualdades sociais que a agravam, com impactos diretos nas comunidades mais vulneráveis. É preciso dizer, portanto, que a discussão sobre chuvas, cheias, secas e deslizamentos não pode ser meramente meteorológica. Obviamente, ela precisa envolver cientistas que têm dedicado suas vidas para subsidiar políticas públicas que previnam mortes evitáveis, mas também devem incluir a participação das comunidades na tomada de decisões que afetam tão diretamente seus destinos.

Atingidos por tragédias climáticas cíclicas têm o mesmo perfil social em todo o país

Vale destacar que, apesar das dimensões assustadoras, o que aconteceu no Rio Grande do Sul não pode ser considerado uma fatalidade ou exceção. Em 2023, o Vale do Taquari já havia enfrentado cheias de enormes proporções, que deixaram, pelo menos, 54 mortos e centenas de pessoas desabrigadas – que ainda hoje aguardam uma moradia definitiva. Nos anos anteriores, o interior do estado enfrentou fortes secas, que causaram quebras de safras e insegurança alimentar.

As secas na Amazônia, as queimadas no Pantanal e os deslizamentos no litoral paulista evidenciam que, em todo o país, os problemas ambientais provocam dor e prejuízo, mas de forma desproporcional, pois, para que chuvas extremas se tornem desastres humanos, é preciso que as condições meteorológicas acentuadas impactem áreas vulneráveis, as conhecidas “zonas de risco”. Moradias precárias construídas em encostas e margens de rios, por exemplo, são a única alternativa habitacional para milhões de brasileiros que, já privados de garantias sociais básicas, viram estatística todos os anos em tragédias previsíveis.

A percepção do MAB é de que a crise do clima vai atingir a todos, mas de forma diferente. E, em um país como o Brasil, ela só aumenta as desigualdades, afetando de maneira concreta aqueles que são menos responsáveis pelas causas do aquecimento do planeta.

A luta contínua e resiliente pela reparação, moradia e saúde

Nesse contexto, a falta de perspectiva de moradia digna e definitiva foi o fator mais impactante. Muitos atingidos, como Roseli Marques (62), moradora do Bairro do Sarandi, na capital gaúcha, ou Eloi Gonçalves (78), de Canoas, tiveram parte de suas casas destruídas e ainda convivem com rastros de destruição expostos em seus lares.

Outras famílias, como a de Carmem Dgoes, lutam contra demolições da prefeitura, que tem forçado moradores a saírem de suas casas antes que eles tenham conseguido um lugar seguro para se mudar. Já Ivonete Silva, da Ilha dos Marinheiros, em Porto Alegre, durante a apuração da reportagem, vivia de favor em casa de amigos e relata pesadelos constantes pelo pavor do barulho da chuva que demoliu sua moradia.

Há casos extraordinários, como o do casal Tânia e Daniel Bandeira, de Canoas, que escaparam por pouco da morte e estão vivendo em um ônibus com dois filhos. Há 23 anos eles sonhavam com férias em família. Por isso, Daniel, que é mecânico, construiu, com muito esforço, um motorhome para viajar com as crianças, mas, como a casa foi completamente destruída, estão dormindo há mais de um ano no veículo, antes de terem conseguido desfrutar do eio que idealizaram.

Essa convivência permanente e concreta com a memória e as consequências da tragédia, certamente causa impactos difíceis de mensurar na saúde dos que tentam reerguer suas vidas. Mas nossa viagem por um estado em reconstrução também foi marcada por histórias de resistência, que mostram a força da coletividade e da esperança.

Nos emocionamos nas entrevistas com atingidos como Diomar Andrade, que planta ervas frescas na “varanda”, da espécie de contêiner em que vive temporariamente, enquanto sonha com uma nova casa com quintal para os bichos e as plantas. Também testemunhamos o esforço do casal Ivanir e Eric Grohel, que reconstruíram sozinhos sua casa com materiais garimpados em casas demolidas em Lajeado. Cruzamos ainda com agricultores, como Maria Dolores Camargo, de Estrela, que conseguiu replantar suas roças com ajuda do Projeto Semente de Solidariedade. E o que dizer do empenho da médica Loraci Silva, que planta no quintal ervas e raízes para tratamento fitoterápico, para amenizar os problemas de saúde dos atingidos e luta com o poder público para que o tratamento complementar seja oferecido a toda a população.

Há ainda muitos que regam com afeto as poucas flores que resistiram no jardim, como símbolo de resiliência, e aqueles que descobriram sua força política a partir da mobilização em movimentos como o MAB, no momento em que suas vidas foram atravessadas pela crise climática. O que mostra a importância da articulação coletiva para a construção de novos modelos de existência.

Confira abaixo o balanço da reparação do estado, que dá sequência à série de reportagens de um ano das enchentes do Rio Grande do Sul.

O desafio da moradia: um problema longe de ser resolvido

A promessa de moradias definitivas ainda é um sonho distante para muitos. Um ano depois, o descomo entre a oferta de moradias e a demanda das famílias atingidas ainda impede a plena reconstrução das vidas. Embora programas habitacionais federais e estaduais estejam em andamento, eles não conseguem suprir a demanda. De acordo com dados mais recentes divulgados no Jornal O Globo, o programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, uma das principais iniciativas federais, entregou, contratou ou tem obras em andamento de 10.601 unidades habitacionais. Este número representa menos da metade das 24,8 mil unidades previstas inicialmente. No âmbito estadual, o programa A Casa é Sua – Calamidade projeta a construção de 2.235 unidades habitacionais, mas, até agora, apenas 422 casas estão sendo erguidas. 

Outro problema é a subnotificação de desabrigados. Especialistas alertam que a ausência de uma busca ativa por parte dos governos resultou na subnotificação de milhares de pessoas que perderam suas casas e seguem fora dos cadastros oficiais, agravando a vulnerabilidade social nas áreas atingidas. Muitos se refugiaram em casas de familiares e amigos, e esse deslocamento não foi devidamente mapeado. A burocracia e a falta de clareza nos critérios de o aos programas também afastam as famílias mais necessitadas.

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Saúde coletiva: cicatrizes invisíveis e a urgência do cuidado

A falta de reparação agrava o adoecimento físico e mental. Enquanto o frio começa a chegar no Rio Grande do Sul, e ainda muitas pessoas vivem em moradias sem condições adequadas, os hospitais anunciam superlotações e avisam que já não têm leitos disponíveis. Há algumas semanas o estado viu dispararem os casos de dengue e, nas últimas, com a chegada da frente fria, são os índices de doenças respiratórias que não param de aumentar. Ao mesmo tempo, as previsões de ciclones, temporais e frio intenso trazem de volta as angústias das enchentes e os atingidos revivem as incertezas de maio de 2024.

O adoecimento mental é um dos maiores impactos das mudanças climáticas do nosso tempo, alerta o coordenador de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, muitos pesquisadores já apontam que, nestes eventos climáticos extremos, “a ruptura do sistema de vida como um todo, tanto física, quanto mental e espiritual, traz um sofrimento profundo e às vezes irreversível na vida das pessoas”. Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tenta mapear os problemas com a saúde mental dos atingidos e, nas primeiras e segunda etapas, identificou uma redução muito pequena nos casos de depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), considerando os dias da enchente e seis meses depois. 

Os dados coletados apontam uma queda no semestre de apenas 15% nos casos confirmados de depressão; 15,5% nos casos de ansiedade e cerca de 16% no TEPT. Esses números revelam a persistência do trauma e a lentidão da recuperação. O geólogo e professor da UFRGS, Rualdo Menegat, relaciona a lenta recuperação nestes casos, com os grandes traumas que viveram os atingidos e aponta que um plano de emergência eficaz teria amenizado esses efeitos. Segundo ele, o improviso nos resgates, nos abrigos e no cuidado com os atingidos de forma geral, “expôs a população a diversos tipos de assédio, cujo trauma psicológico poderá ter superado o da inundação em si. Todos esses problemas concorrem para diminuir a capacidade de recuperação e a resiliência de nossa gente, pois perdurarão por muito tempo na memória”, comenta Menegat. 

Essa dificuldade de superação do trauma por parte da população atingida é, para o pesquisador Guilherme Netto, uma situação bastante complexa, que “exige atenção redobrada do sistema público para fazer com que a saúde seja um elemento central no enfrentamento da situação dos eventos extremos e da realidade da mudança climática”. 

Para Netto, não é possível pensar o cuidado com a saúde dos atingidos sem considerar os diversos aspectos que peram a vida de cada pessoa. “Se a gente não tem as garantias essenciais humanas para poder assegurar o direito à vida das pessoas – através de diversas políticas públicas -, seja no campo social, econômico, cultural e ambiental, obviamente essa relação vai ser desequilibrada e vai trazer efeitos deletérios para a saúde da população como um todo”, pontua o pesquisador. A sensação de insegurança em relação ao futuro, a injustiça, falta de estabilidade em torno da moradia e a dificuldade na recuperação dos danos materiais deixados pela enchente, acentuam a dor dos atingidos e fazem com que os sintomas do adoecimento mental permaneçam por ainda mais tempo.

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Prevenção de novos desastres e a atuação do MAB

A ameaça constante de novos eventos climáticos extremos mantém a população em estado de alerta. A percepção de que as ações de prevenção de novos desastres são insuficientes ,aumenta a insegurança e o temor de reviver o pesadelo. É nesse contexto que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que também atua com atingidos pelas mudanças climáticas, desempenha um papel crucial no apoio à população. A luta pelos direitos dos atingidos segue intensa. 

Mesmo um ano depois da grande enchente, muitos atingidos ainda não têm seus direitos garantidos. Em março deste ano, o MAB redefiniu a pauta das principais reivindicações dos atingidos, que integra seis pontos essenciais: moradia adequada, segura e saudável; proteção e segurança das comunidades atingidas; segurança alimentar; água e energia elétrica de boa qualidade; reconstrução das estruturas públicas de saúde e educação e; a garantia ampla da participação dos atingidos nos processos de decisões.

No decorrer de todo 2024, o Movimento se empenhou na busca por espaços de discussões, almejando o apoio de parlamentares e construindo agendas com diversas instâncias do governo. Agora, diante da morosidade na reparação, a Jornada de Luta deste mês denunciou enfaticamente a falta de políticas eficazes, pressionando por soluções efetivas e permanentes. Durante o mês de maio, muitas reuniões foram realizadas em favor da pauta dos atingidos do RS, entre elas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília, e também com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, junto com MTST, FETRAF e MPA. 

Durante o grande ato do dia 15 de maio, em Porto Alegre, o MAB debateu com a Secretaria Executiva do Conselho do Plano Rio Grande, para esclarecer as formas de o e a garantia da aplicação do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS). No encontro, estava também a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do estado. Uma conquista importante da Jornada de Luta de 15 de maio, foi o início da construção do projeto proposto pelo MAB como PAA Reconstrução. A iniciativa, em parceria com FETRAF e MPA, busca a segurança alimentar da população atingida, através do Programa de Aquisição de Alimentos com produtos provenientes da agricultura familiar, que são reados diretamente às famílias atingidas pela enchente. 

De início, foram garantidas pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Edegar Pretto, mil cestas básicas aos atingidos e o compromisso de seguir construindo o programa de forma mais permanente. Ainda durante este mesmo dia, os Movimentos também foram recebidos pelo governador em exercício, Gabriel Souza (MDB/RS). Durante a última semana de maio, outros dois encontros de articulação política em favor da pauta foram realizados. Na quinta-feira, 22 de maio, o MAB foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe Vargas (PT/RS), e no dia 28 do mesmo mês, representantes do Movimento estiveram com os Ministérios do Desenvolvimento Social, das Cidades e de Minas e Energia. No encontro também estavam a Fundação Nacional da Saúde, a Defesa Civil, a Casa Civil, a Secretaria da Presidência e a Casa de Governo do RS. 

A partir destes encontros, um progresso importante para o MAB, em favor dos direitos dos atingidos, foi em relação à moradia. Enquanto alguns pontos – como condições para reforma das casas – não evoluem, a proposta de reassentamentos das comunidades parece ter obtido avanços nas tratativas, especialmente na construção de um projeto piloto no município de Estrela. 

Leonardo Maggi, integrante da coordenação do MAB, avalia: “Há uma indicação bem razoável de dar seguimento à construção de reassentamentos urbanos pelas entidades do MAB, especialmente no Vale do Taquari. Isso é uma parceria que exigiria Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal. Por outro lado, o tema das reformas está em uma condição muito pessimista, que não se vê possibilidade de encaminhamento de qualquer coisa no curto prazo”, relatou Leonardo. 

Um alerta importante, segundo ele, é de que os governos federal e estadual – e mesmo os municípios – não conhecem a realidade atual da população atingida. “Existe uma ideia falsa de que o plano está resolvido ou está encaminhado. Não está. Há essa impressão falsa de solução. Bom, desfeita essa noção, nós temos que brigar por soluções. Mesmo que tenhamos conseguido iniciar esses processos de ação, ainda nessa fase vão ser muito incipientes, e talvez não sejam para a totalidade da população atingida, mas são os”, avalia Maggi.

A reconstrução do Rio Grande do Sul, um ano após as enchentes, é um processo que demanda mais do que recursos; exige sensibilidade, articulação e, acima de tudo, o reconhecimento e a participação ativa das pessoas que ainda vivem com as cicatrizes das mudanças climáticas. O caminho é longo, e a luta por direitos e dignidade continua.